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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Quando se dá a intervenção federal espontânea? - Ariane Fucci Wady
Há intervenção espontânea (ou de ofício) nas hipóteses em que a Constituição autoriza que a intervenção seja efetivada diretamente, e por iniciativa própria, pelo Chefe do Executivo. O Chefe do...
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Luana Ribeiro
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Embargos à Execução
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_VARA CÍVEL DO GUARÁ/DF Distribuição por dependência Processo nº: Ação de Execução de Título Extrajudicial FULANA DE TAL , brasileira, solteira,...
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Elane Souza Advocacia & Consultoria Jurídica
Artigo ·
há 11 anos
Advocacia de cobrança: remuneração apenas em caso de êxito é correto?
O STJ decidiu, recentemente, que a remuneração apenas no êxito da causa é legal. Isso para os casos de Advocacia de Cobrança. Acredito que a decisão foi acertada pois se existe um contrato e nele vem...
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